Políticas de empoderamento das mulheres como ferramenta para o desenvolvimento: a experiência do Estado Plurinacional da Bolívia e a possibilidade de uma alternativa a partir do Bem Viver

Women's empowerment policies as a strategy for development: the experience of the Plurinational State of Bolivia and the possibility of an alternative within the 'Good Living'

Palavras-chave: Bolívia, desenvolvimento, empoderamento da mulher, Bem Viver

Resumo

O presente trabalho analisou as normas, planos e políticas voltadas para as mulheres desenvolvidas no âmbito do Estado Plurinacional da Bolívia e de seu projeto político, baseado nas ideias do Bem Viver, a fim de verificar em que medida estas podem ser consideradas uma alternativa para os problemas identificados nas políticas para o empoderamento das mulheres planejadas e implementadas como ferramenta para o desenvolvimento, em sua acepção convencional e ocidental. Para tanto, apresentou-se uma discussão teórica acerca da inclusão das questões de gênero e empoderamento das mulheres nos debates do desenvolvimento, seguida de uma análise das políticas implementadas pelo governo boliviano em três áreas – educação, emprego e participação política – que correspondem a indicadores comumente utilizados para monitorar o progresso na igualdade de gênero e empoderamento, buscando identificar as limitações e potencialidades destas políticas. Como resultado, foi possível observar que os planos de ação e normas voltados para as mulheres, desenvolvidos no âmbito do Bem Viver, parecem conseguir incluir os conceitos de igualdade de gênero e empoderamento sem esvaziá-los de seus significados. Apesar disso, a implementação destes planos e normas ocorre, na maior parte das vezes, apenas de forma parcial, comprometendo o potencial transformativo das políticas executadas.

 

Abstract: This paper analyzes the norms, plans and policies aimed at women that were developed within the framework of the Plurinational State of Bolivia and its political project, based on the ideas of Good Living, in order to verify to what extent these can be considered an alternative for the problems identified in policies for the empowerment of women planned and implemented as a tool for development in its conventional and Western concept. For that, a theoretical discussion was presented on the inclusion of gender issues and women's empowerment in the development debates, followed by an analysis of policies implemented by the Bolivian government in three areas - education, employment and political participation - that correspond to indicators commonly used to monitor progress in gender equality and empowerment, seeking to identify the limitations and potentialities of these policies. As a result, it was observed that the action plans and norms aimed at women, developed under the Good Living, seem to be able to include the concepts of gender equality and empowerment without depriving them of their meaning. Despite this, the implementation of these plans and norms occurs, in most cases, only partially, jeopardizing the transformative potential of the policies implemented.

Key-words: Development; Women’s Empowerment; Good Living; Bolivia.

 

 

Recebido em: janeiro/2018

Aprovado em: agosto/2018

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Biografia do Autor

Letícia Maria Antunes do Carmo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Mestranda do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Referências

ACOSTA, Alberto. El Buen Vivir, más allá del desarrollo. In: RAMOS, Gian Carlo. Buena Vida, Buen Vivir: imaginários alternativos para el bem comum de la humanidad. Cidade do México: UNAM, 2014. Cap. 1, p. 21-60. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
AGREDA, Evelyn. Del proceso Constituyente al Vivir Bien desde la mirada de las mujeres. 2012. Disponível em: . Acesso em 20 mar. 2018.
ALBAINE, Laura. Paridad de género y ciudadanía política de las mujeres. El caso de Bolivia y Ecuador (2009). Revista de crítica social, Buenos Aires, n.12, v. 1, p. 109-131, 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017.
ARCHENTI, Nélida; TULA, María Inés. Cambios normativos y equidad de género. De las cuotas a la paridad en América Latina: los casos de Bolivia y Ecuador. América Latina Hoy, Salamanca, n. 66, v.1, p. 47-68, 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017.
ASAMBLEA LEGISLATIVA PLURINACIONAL. Decreto Ley de la Educación “Avelino Siñani – Elizardo Pérez” Nº 070 del 20 de diciembre de 2010. 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 jul.
BANCO MUNDIAL. Latinomérica Indígena en el Siglo XXI: Primera década. 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
BOLIVIA. Constituição (2009). Nueva Constitución Política del Estado. Disponível em . Acesso em 26 jul. 2017.
BOLÍVIA. Plan Nacional de Desarrollo – “Bolivia Digna, Soberana, Productiva y Democrática para Vivir Bien” Lineamientos Estratégicos 2006-2011. 2007.
CHACÓN, M. Cecilia. Informe de la Sociedad Civil sobre el cumplimiento de la Plataforma y Plan de Acción de Beijing: 20 años después. 2014. Disponível em: . Acesso em: 26 jul.
CHANT, Sylvia; SWEETMAN, Caroline. Fixing women or fixing the world? ‘Smart economics’, efficiency approaches, and gender equality in development. Gender & Development, Londres, v. 20, n. 3, p. 517-529, 2012. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2017.
CORNWALL, Andrea; RIVAS, Althea-Maria. From ‘gender equality and ‘women’s empowerment’ to global justice: reclaiming a transformative agenda for gender and development. Third World Quarterly, Londres, v. 36, n. 2, p. 396-415, 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2017.
EFRON, Laura. Reformas educativas en el Estado Plurinacional Boliviano : La revalorización de la experiencia de Warisata para la constitución de nuevas ciudadanías. Clío e Asociados, Buenos Aires, n. 17, v. 1, p. 219-230, 2013. Disponível em: . Acesso em: 26 jul.
ESPINO, Alma; SALVADOR, Soledad. El semáforo de género de las políticas públicas que promueven el empoderamiento económico de las mujeres. 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
GACETA OFICIAL DE BOLIVIA. Reglamento a la Ley de Organización del Poder Ejecutivo - DS Nº 28631. La Paz, 8 mar. 2006. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
GUDYNAS, Eduardo; ACOSTA, Alberto. El Buen vivir o la disolución de la idea del progreso. In: ROJAS, M. La medición del progreso y el bienestar: propuestas desde América Latina. Cidade do México: Foro Consultivo Científico y Tecnológico de México, 2011a. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
GUDYNAS, Eduardo; ACOSTA, Alberto. La renovación de la crítica al desarrollo y el buen vivir como alternativa. Utopía y Praxis Latinoamericana, Maracaibo, v. 16, n.1, p. 71-83, 2011b. Disponível em: . Acesso em: 26 jul.
KABEER, Naila. Gender equality and women's empowerment: A critical analysis of the third millennium development goal 1. Gender & Development, Londres, v. 13, n. 1, p. 13-24, 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2017.
KABEER, Naila. Gender, poverty, and inequality: a brief history of feminist contributions in the field of international development. Gender & Development, Londres, v. 23, n. 2, p. 189-205, 2015. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2017.
MOMSEN, Janet Henshall. Gender and Development. Londres: Routledge, 2004.
MULDER, Silvia Salinas; SARABIA, Ilse Zuleta. Todavía no hemos soñado lo suficiente: Efectos de los Compromisos del Estado Boliviano con la CEDAW y PAM en la calidad de vida de las mujeres. La Paz: CEDAW/ AMUPEI, 2006.
NACIONES UNIDAS EN BOLIVIA. Programa Semilla. 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 jul.
NAVARRO, Flavia Marco. Derechos económicos de las mujeres en Bolivia: La brecha entre la ley y la realidad. La Paz: Plural editores, 2014.
ONU MULHERES. Gender Equality Glossary. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2018.
PNUD. Cinco mil mujeres se lanzan a un trabajo sustentable. 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
VANHULST, Julien; BELING, Adrian E. Buen vivir: la irrupción de América Latina en el campo gravitacional del desarrollo sostenible. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, Quito, v. 21, n. 1, p. 1-14, 2013. Disponível em: . Acesso em: 26 jul.
VICEMINISTERIO DE GÉNERO Y ASUNTOS GENERACIONALES. Plan Nacional Para la Igualdad de Oportunidades "Mujeres Construyendo la Nueva Bolivia para Vivir Bien". La Paz, dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
VILLARROEL, Gabriela Cuba. Marco normativo y de políticas públicas que promueven la inserción laboral de las mujeres em Bolivia. 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.
Publicado
2018-09-17
Seção
Artigos