A revisão periódica universal das Nações Unidas: um estudo de caso sobre a participação dos Estados membros da União Europeia no âmbito das migrações

The universal periodic review of the United Nations: a case study on the participation of the member states of the European Union within migration

  • Tomaz Espósito Neto UFGD e PUC-SP
  • Bruna Leticia Marinho Pereira UFGD
Palavras-chave: Direitos Humanos; Migrações; Nações Unidas; Revisão Periódica Universal; União Europeia., Direitos humanos, Migrações, Nações Unidas, Revisão periódica universal, União Europeia

Resumo

A Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas é o principal mecanismo de monitoramento de direitos humanos criado pelo Conselho de Direitos Humanos, assim todos os Estados membros da ONU possuem suas situações de direitos humanos revisadas periodicamente. Neste sentido, esta pesquisa possuí o objetivo de analisar a atuação dos Estados membros da União Europeia, como países revisados, nos dois primeiros ciclos do mecanismo da RPU no âmbito das migrações. Este trabalho visa a responder, de forma exploratória e descritiva, à seguinte pergunta: como se deu a atuação dos Estados membros da União Europeia nos dois primeiros ciclos do mecanismo da Revisão Periódica Universal no âmbito das migrações? Para isso, este artigo centra-se em um balanço documental sobre o desempenho dos países membros da União Europeia no mecanismo de revisão, identificando quais foram as principais recomendações recebidas pelos governos e compreender as intermediações a respeito da posição dos Estados perante a aceitação ou não das recomendações.

 

 

Abstract: The Universal Periodic Review (UPR) of the United Nations is the main human rights monitoring mechanism created by the Human Rights Council, so all UN member states have their human rights situations reviewed periodically. In this sense, this research aimed to analyze the performance of the member states of the European Union, as revised countries, in the first two cycles of the UPR mechanism in the field of migration. This paper aims to answer, in an exploratory and descriptive way, the following question: How did the European Union Member States act in the first two cycles of the Universal Periodic Review mechanism in the field of migration? To this end, this article focuses on a documentary review of the performance of the EU member countries in the review mechanism, identifying what were the main recommendations received by governments and understanding the intermediaries regarding the position of states regarding acceptance or not of the recommendations.

Key-words: Human Rights; Migrations; United Nations; Universal Periodic Review; European Union.

 

 

 

Recebido em: setembro/2018.

Aprovado em: novembro/2019.

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Biografia do Autor

Tomaz Espósito Neto, UFGD e PUC-SP
Professor Adjunto do Curso de Relações Internacionais da FADIR/UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Pesquisador do Observatório da Fronteira da FADIR/UFGD.
Bruna Leticia Marinho Pereira, UFGD

Atualmente é Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados/ Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Grande Dourados.

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Publicado
2020-01-01
Seção
Artigos