Estudos Kantianos [EK] http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek <p>Revista eletrônica <strong>Estudos Kantianos [EK]</strong>, publicação semestral do <strong>Centro de Pesquisas e Estudos Kantianos "Valerio Rohden" [CPEK]</strong>, vinculado ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências [FFC] da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" [UNESP].</p> pt-BR Estudos Kantianos [EK] 2318-0501 Palavra do Editor / Editor Note http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8004 <p>A seção “Artigos” do presente número de Estudos Kantianos—correspondente ao fascículo 1 do Volume VI, referente ao período de janeiro a junho de 2018—é toda ela dedicada a comentários ao livro Kant’s Political Legacy: human Rights, peace, progress [Cardiff: University of Wales Press, 2017], a mais recente obra de Luigi Caranti, docente e pesquisador da Università degli Studi di Catania e um dos Editores Associados de nossa revista, e de quem aqui publicamos as respostas a tais comentários.</p> Palavra do Editor ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Uma fundamentação kantiana dos direitos humanos? http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8005 <p>O novo livro de Luigi Caranti (2017) representa uma tentativa não de atualizar Kant, mas de servir-se da sua filosofia política e jurídica como de um ponto de partida para desenvolver posições normativas que podem ser denominadas kantianas no sentido de serem inspiradas por Kant, embora não espelhem exatamente suas visões sobre os assuntos discutidos no livro, a saber: os direitos humanos, as relações internacionais e a história. Nesta minha intervenção me concentrarei em um aspecto do livro de Caranti, a saber, sua afirmação de que é possível construir uma teoria dos direitos humanos a partir das escassas observações feitas por Kant sobre o assunto na Doutrina do Direito. Não discutirei neste contexto a leitura que Caranti faz da teoria kantiana das relações internacionais, que já estava no centro do seu livro La pace fraintesa (2015). Da mesma maneira, não discutirei, por falta de espaço, a sua leitura da filosofia kantiana da história.</p> Alessandro Pinzani ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 O papel da dignidade na fundamentação dos direitos humanos http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8006 <p>O propósito deste artigo é apresentar e cotejar dois modelos distintos de fundamentação dos direitos humanos. Primeiramente, será apresentada a proposta de fundamentação dos direitos humanos delineada por Luigi Caranti em seu livro Kant’s Political Legacy, considerada por ele mesmo como uma fundamentação ortodoxa ou moral e inspirada na obra de Kant; em seguida, será abordada com a fundamentação política defendida por Jeremy Waldron.</p> Cristina Foroni Consani ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Kant’s contribution to the philosophy of human rights http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8007 <p>In this paper I present some comments on Caranti’s book Kant’s Political Legacy, mainly on his approach to the foundations of human rights. I raise some questions on the way Caranti links Kant’s humanity principle, autonomy, human dignity, and the derivation of human rights. Besides that, I try to assess Kant’s true contributions to the philosophy of human rights by exploring questions on their nature and foundations.</p><p> </p><p>Neste artigo, apresento alguns comentários sobre o livro Kant’s Political Legacy de Luigi Caranti, principalmente a sua abordagem sobre os fundamentos dos direitos humanos. Levanto algumas questões sobre a maneira como Caranti liga o princípio de humanidade de Kant, a autonomia, a dignidade humana e a derivação de direitos humanos. Além disso, tento avaliar as efetivas contribuições de Kant para a filosofia dos direitos humanos, explorando algumas questões sobre sua natureza e fundamentação.</p> Milene Consenso Tonetto ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Sobre autonomia e dignidade como base para justificação dos direitos humanos http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8008 <p>A justificação filosófica dos direitos humanos continua sendo na atualidade um dos grandes desafios relacionados às áreas da filosofia moral, política e jurídica. No cerne deste debate tanto na academia, quanto na esfera pública em geral, ressurgem sempre questões fundamentais como: o que são e para que servem os direitos humanos? Ora estas questões implicam em analisar se os direitos humanos possuem alguma força efetivamente normativa e os pressupostos sobre os quais estão eles baseados. Neste contexto, o recurso ao pensamento de Kant precisa igualmente ser questionado: em que medida Kant oferece (ou não oferece) argumentos robustos, do ponto de vista moral, para uma justificação razoável dos direitos humanos? Que papel desempenha, neste contexto, sua noção de dignidade? </p> Robinson dos Santos Santos ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Kant contra os direitos humanos http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8009 O livro de Luigi Caranti, Kant’s Political Legacy: human Rights, peace, progress começa mostrando que Kant fundamenta os direitos humanos a partir da liberdade inata, como único direito inato que o homem possui tão somente em virtude de sua humanidade, do qual são deduzidos analiticamente também os direitos à igualdade, independência, integridade e imprejudicabilidade inatas, pois a humanidade deve ser entendida como um fim em si mesmo, o que implica que estes direitos devem ser seguidos com autonomia. Contudo, o conceito kantiano de liberdade inata não permite justificar uma teoria dos direitos humanos, inicialmente porque a liberdade inata constitui apenas um direito inato sobre o meu e o teu interior que possibilita a posse empírica de um objeto exterior, a qual se diferencia do meu e do teu exterior, a posse meramente jurídica, além disso, é necessário renunciar à liberdade inata para ingressar no estado civil, embora não se possa, por definição, alienar um direito humano; em segundo lugar, porque as quatro derivações analíticas da liberdade inata, que são coextensivas com ela, geram consequências incompatíveis com uma doutrina dos direitos humanos, pois, a igualdade inata e a independência inata se aplicam a um número muito restrito de seres humanos, enquanto os direitos humanos deveriam se referir à totalidade dos seres humanos. Aylton Barbieri ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Autonomia e liberdade: uma fundamentação kantiana para direitos humanos segundo Caranti http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8010 <p>O livro de Caranti Kant’s Political Legacy: Human Rights, Peace, Progress é instigante, não só por tentar avançar a argumentação kantiana, como pelas acuradas interpretações do próprio Kant. Deveras, o legado de Kant é disputado pelas mais diferentes correntes da filosofia, sendo que Caranti se posiciona bem em tal disputa.</p> Delamar José Volpato Dutra ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Considerações sobre a teoria kantiana dos direitos humanos de Luigi Caranti http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8011 Este artigo apresenta uns poucos comentários à primeira parte do livro Kant’s Political Legacy: Human Rights, Peace, Progress (2017), de Luigi Caranti. Caranti visa desenvolver uma teoria kantiana dos direitos humanos, começando pela reconstrução da concepção de Kant de um direito inato à liberdade. Eu sugiro que não deveríamos ser tão otimistas sobre a perspectiva de uma fundação dos direitos humanos tradicionais baseada no direito kantiano à liberdade, porque Kant tinha uma visão bastante restrita do conteúdo desse direito. Minha posição é que apenas direitos negativos - entendidos como direitos à não interferência - podem se adequar a uma teoria kantiana dos direitos humanos, enquanto a prática dos direitos humanos admite direitos positivos - entendidos como direitos de sermos providos com benefícios - como uma parte central sua. Andrea Faggion ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Uma Fundamentação Kantiana dos Direitos Humanos, da Paz e do Progresso: Um Debate com Luigi Caranti http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8012 <p>Neste artigo minha intenção é, por um lado, apresentar algumas considerações críticas com relação a interpretação esboçada por Caranti acerca de Kant e, por outro lado, levantar certos problemas que não se referem diretamente à sua interpretação, mas são questões direcionadas à própria posição de Kant e que trazem desafios à atualização de Caranti da filosofia política kantiana.</p> Joel Thiago Klein ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Reply to my critics http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8013 <p>In this essay I reply to the very interesting comments about my book Kant’s Political Legacy. Human Rights, Peace, Progress (University of Wales Press 2017) offered by the following Kant scholars: Alessandro Pinzani, Cristina Foroni Consani, Milene Consenso Tonetto, Delamar José Vulpato Dutra, Robinson dos Santos, Andrea Faggion, Aylton Barbieri and Joel Thiago Klein. A theme on which my critics commonly insist is the compatibility between Kant’s theory of right (in particular some of the rights and duties spelt out in the Rechtslehre) and the values central in the culture human rights. Another one is whether it makes sense to use an essentially moral concept, such as that of dignity, for the foundation of human rights, given that they are usually conceived of as juridical or proto-juridical rights. In general all commentators raise informed and well documented points that deserve keen attention.</p> Luigi Caranti ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 “Equidade universal, humanidade, razão activa”. J. G. Herder sobre a paz perpétua http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8014 <p>O texto “Para a Paz Perpétua. Um ensaio filosófico”, que Kant colige em 1795, constitui um importante marco na linha de formação do pensamento político, ético e antropológico do grande filósofo; uma linha de formação que há muito se vinha anunciando, mais ou menos veladamente, em algumas Lições de Antropologia (1772-1796), ou em textos como “Ideia para uma História Universal num Propósito Cosmopolita” (1784), ou “Sobre o Dito Comum: isso pode ser Verdadeiro na Teoria, mas não vale para a Prática” (1793), e que é definitivamente trazida à palavra justamente no texto de 1795.</p> Fernando M. F. Silva ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Johann Georg Hamann, Memoráveis socráticas. Tradução, notas, cronologia e posfácio de José Miranda Justo. Segunda edição revista e aumentada. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2017 http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8015 <p>Resenha e comentários críticos à tradução das Memoráveis socráticas, de Johann Georg Hamann. Tradução, notas, cronologia e posfácio de José Miranda Justo. Segunda edição revista e aumentada. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2017.</p> Márcio Suzuki Mario Spezzapria Juliana Martone ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1 Normas editoriais / Editorial Guidelines http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/ek/article/view/8016 <p>A revista Estudos Kantianos publica artigos, traduções e resenhas, sempre atinentes ao pensamento kantiano e ao kantismo.</p> Normas editoriais ##submission.copyrightStatement## 2018-07-12 2018-07-12 6 1