ARISTÓTELES E O DIREITO NATURAL NA RETÓRICA

Resumo

Este artigo pretende analisar um dos temas mais discutidos e controversos do
pensamento aristotélico, a questão do direito natural. Aristóteles discute o tema nas seguintes obras: Ethica Nicomachea [EN], Magna Moralia [MM], Retórica [Ret] e Política [Pol]. É apenas na Ret que a lei natural é definida como imutável. Nas outras obras ela é apresentada por Aristóteles como uma lei variável. A questão a ser investigada consiste em saber se as passagens presentes na Ret que apresentam exemplos de lei natural [Antígona, Empédocles e Sófocles] podem ser lidas como pertencentes ao pensamento de Aristóteles.