EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA E INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO BRASIL

CONTRAPONTOS ENTRE LEGISLAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA

  • Mey de Abreu van Munster UFSCar
  • Maria Luiza Tanure Alves Unicamp
Palavras-chave: Educação Física. Educação Inclusiva. Políticas Públicas.

Resumo

A educação física enquanto componente curricular da Educação Básica no Brasil vem buscando alternativas para assegurar o acesso e o máximo aproveitamento de estudantes com deficiências nas escolas comuns da rede regular de ensino. O presente ensaio teve como objetivo discorrer sobre a inclusão de estudantes com deficiências no contexto da educação física escolar brasileira, de forma a analisar alguns pontos de tensão entre o que é preconizado por lei e o atendimento destinado a essa população, descrito a partir de estudos científicos. Sob perspectiva qualitativa, foi desenvolvido um estudo teórico acerca da interface “educação física” e “inclusão”, com base na análise de: 1. documentos provenientes da legislação brasileira; e 2. dissertações e teses envolvendo pesquisas relacionadas à temática. Os resultados são apresentados e discutidos em quatro categorias de análise: 1. Aspectos legais relacionados à inclusão de estudantes com necessidades especiais no Brasil; 2. Dados estatísticos e diagnóstico de estudantes com deficiências na educação brasileira; 3. Formação dos profissionais de educação física para atuar junto a essa população; 4. Práticas pedagógicas e serviços especializados em Educação Física Adaptada. Conclui-se que existe um considerável distanciamento entre a legislação e a produção científica nacional. Por um lado, apesar das garantias legais, foram identificados fatores que demonstram que a legislação brasileira tem sido insuficiente para assegurar a inclusão de estudantes com deficiências no contexto da educação física. Em outro sentido, detectou-se que as pesquisas não têm sido suficientes para inspirar mudanças no sistema educacional ou engendrar políticas públicas capazes de modificar esse cenário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Luiza Tanure Alves, Unicamp

Professora doutora na Faculdade de Educação Física - FEF -UNICAMP. Coordenadora do Grupo de Estudos e pesquisa em Atividade Motora Adaptada - GEPEAMA. Doutorado em Atividade Física Adaptada pela Universidade Estadual de Campinas. Mestrado em Atividade Física, Adaptação e Saúde. Pós-graduação Lato sensu em Neurociências e Comportamento pela Universidade Federal de Minas Gerais. Licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (2004), e Bacharelado em Treinamento em Esportes pela Universidade Estadual de Campinas (2008). Atuou como professora de Educação Física efetiva na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Educação Física escolar, atuando principalmente nos seguintes temas: inclusão, educação física adaptada, deficiência visual, cegueira e imagem corporal.

Referências

AGUIAR, J. S.; DUARTE, E. Educação Inclusiva: um estudo na Área da Educação Física. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.11, n.2, p.223-240, 2005.
ALVES, M. L. T.; DUARTE, E. A percepção dos alunos com deficiência sobre a sua inclusão nas aulas de educação física escolar: um estudo de caso. Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, São Paulo, v.28, n.2, p.329- 338, 2014.
BRASIL, Assembléia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1988.
BRASIL, Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União n. 248, de 23/12/96 – Seção I, p. 27833. Brasília, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Secretaria da Educação Especial. MEC/SEESP, 2001. 79 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 31 Jan 2019.
BRASIL, Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017: notas estatísticas - Resumo técnico. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/apresentacao/2018/apresentacao_Notas_Estatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2018.
BRASIL, Ministério Educação e Cultura, Secretaria Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2013.
BRASIL, Ministério Público Federal. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004. Disponível em: . Acesso em: 31 jan.2019.
BRASIL, Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, 1997.
BRASIL, Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tradução oficial. Brasília, DF: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, 2007.
BRASIL, Senado Federal. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2019.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais. Adaptações curriculares. Brasília: MEC, 1999.
CHICON, J. F.; MENDES, K.A.M.O.; SÁ, M.G.C.S. Educação física e inclusão: a experiência na Escola Azul. Movimento, Porto Alegre, v.17, n.4, p.185-202, 2011.
COSTA, V. Inclusão escolar na educação física: reflexões acerca da formação docente. Motriz, Rio Claro, v.16, n.4, p.889-899, 2010.
DISTEFANO, F. Educação física e inclusão escolar: um olhar sobre o plano municipal de educação e a matriz curricular de educação física na perspectiva da inclusão. 2014. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2014.
FALKENBACH, A. P.; CHAVES, F. E.; NUNES, D. P.; NASCIMENTO, V. F. A inclusão de crianças com necessidades especiais nas aulas de Educação Física na educação infantil. Movimento, Porto Alegre, v.13, n. 2, p.37-53, 2007.
FALKENBACH, A. P.; LOPES, E. R. Professores de educação física diante da inclusão de alunos com deficiência visual. Pensar a Prática, Goiânia, v. 13, n. 3, p. 1-18, 2010.
FERREIRA, E.; LOPES, R. G. B.; FERREIRA, R.; NISTA-PICCOLO, V. L. Um olhar sobre a educação física adaptada nas universidades públicas paulistas: atividades obrigatórias e facultativas. Rev. Educ. Fis., Maringá, v. 24, n. 4, p. 581-595, 2013.
FIORINI, M. L. S. Concepção do professor de Educação Física sobre a inclusão do aluno com deficiência. 2011. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2011.
FIORINI, M. L. S.; DELIBERATO, D.; MANZINI, E. J. Estratégias de ensino para alunos deficientes visuais: a Proposta Curricular do Estado de São Paulo. Motriz, Rio Claro, v.19 n.1, p.62-73, 2013.
FIORINI, M. L. S.; MANZINI, E. J. Dificuldades e sucessos de professores de educação física em relação à inclusão escolar. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 22, n. 1, p. 49-64, 2016.
FIORINI, M. L. S.; MANZINI, E. J.. Dificuldades dos professores de Educação Física diante da inclusão educacional de alunos com deficiência. CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 5. Anais... São Carlos: UFSCar, 2012, p. 8844-8858.
GATTI, M. R.; MUNSTER, M. A. V. Caderno do Professor: Subsídios para a Inclusão na Educação Física Escolar? Revista da Sobama, Rio Claro, v. 13, n.2, Suplemento, p. 13-17, 2012.
GORGATTI, M. G.; DE ROSE JR., D. Percepções dos Professores Quanto à Inclusão de Alunos com Deficiência em Aulas de Educação Física. Movimento, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 119-140, 2009.
HEREDERO, S. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum, Maringá, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010.
Individuals with Disabilities Education Act (IDEA) of 1997, U.S.C., Title 20, § 1400.
KEMPINSKI, I. V.; TASSA, K. O. M.; CRUZ, G. C. Plano Educacional Individualizado: uma Proposta de Intervenção. Revista da Sobama, Marília, v. 16, n. 1, p. 23-32, 2015.
KOWALSKI, E. M.; LIEBERMAN, L. J.; DAGGETT, S. Getting involved in the IEP Process. Journal of Physical Education, Recreation & Dance, v.77, n.7, p.35-39, 2006.
KOWALSKI, E.; PUCCI, G.; LIEBERMAN, L.; MULAWKA, C. Implementing IEP or 504 goals and objectives into General Physical Education. Journal of Physical Education, Recreation & Dance, v. 76, n.7, p. 33-37, 2005.
MAZZARINO, J. M.; FALKENBACH, A.; RISSI, S. Acessibilidade e inclusão de uma aluna com deficiência visual na escola e na educação física. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Florianópolis, v. 33, n. 1, p. 87-102, 2011.
MUNSTER, M. A. V. Inclusão de estudantes com deficiências em programas de Educação Física: adaptações curriculares e metodológicas. Revista da Sobama, Marília, v. 14, n. 2, p.27-34, 2013.
MUNSTER, M. A. V.; Lieberman, L.; Samalot-Rivera, A.; Houston-Wilson, C. Individualized Education Plan applied to Physical Education: validation of inventory in Portuguese version. Revista da Sobama, Marília, v. 15, n. 1, p. 55-67, 2014.
OLIVEIRA, P. S.; NUNES, J. P. S.; MUNSTER, M. A. Educação Física Escolar e Inclusão: uma revisão sistemática da produção discente na Pós-Graduação brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 2, p. 570-590, 2017.
PEDRINELLI, V. J.; VERENGUER, R. C. G. Educação Física Adaptada: introdução ao universo das possibilidades. In: Greguol, M.; COSTA, R. F. (Orgs.) Atividade Física Adaptada. 4.ed. São Paulo: Manole, 2019.
PEREIRA, T. B. L. Plano de Ensino Individualizado no contexto da educação física escolar. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.
REID, G. Preparação profissional em Atividade Física Adaptada: perspectivas norte-americanas. Revista da Sobama, Rio Claro, v.5, n.1, p.1-4, 2000.
ROSSI, P.; MUNSTER, M. A. V. Formação profissional em Educação Física Adaptada: um estudo de caso. [Trabalho Completo]. In: ANAIS DO VII CONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 7. Anais... Londrina: UEL, v.1, 2013, p.1550 – 1561.
SAMALOT-RIVERA, A.; LIEBERMAN, L. J. Adapted Physical Educators’ Current Level of Involvement in the IEP Process. Palaestra, Charlottesville - VA, v.31, n.3, 2017.
SILVA, F. K. R.; SANTOS, D. N.; FUMES, N. L. F. Os Professores de Educação Física Escolar e o Atendimento Educacional Especializado nas Escolas Públicas. Revista da Sobama, Marília, v. 15, n. 2, p. 31-36, 2014.
SOARES, C. H. R.; BAPTISTA, C. R. Atendimento Educacional Especializado e educação física: possibilidades cooperativas no cotidiano escolar. Revista Cocar, Belém, Edição Especial, n.1, p. 57-79, 2015.
SOUZA, J. V. Tutoria: estratégias de ensino para inclusão de pessoas com deficiência nas aulas de educação física. 2008. 136 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
TRIPP, A.; RIZZO, T. L; WEBBERT, L. Inclusion in Physical Education: changing the culture. JOPERD, v. 78, n. 2, p.32-48, 2007.
Publicado
2019-02-22